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Para o Bem do Brasil: O Fim do Poder Legislativo Brasileiro Já!


Mudando de Assunto!

Para o Bem do Brasil: O Fim do Poder Legislativo Brasileiro Já!

por Francisco Miranda

Nos últimos anos, o trabalho do Poder Legislativo tem me chamado a atenção. Confesso que raramente sob uma perspectiva positiva, pelo contrário, a atuação do Legislativo brasileiro, não raramente me deixar com o amargo sentimento de indignação. Na verdade, desde a chamada redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988 e finalmente o impeachment de Collor em 1992, não observo qualquer motivo de orgulho que possa ser digno de nota desta que, teoricamente, seria a representação briosa do povo brasileiro. Não meus amigos, o que vimos é um Poder  com casos de corrupção escancarada, escândalos, desvios de erários, corporativismo, protecionismo, lobby e muitas outras atrocidades que beiram o nojo político dos envolvidos.

Em linhas gerais, o Legislativo, representado pelos legisladores, tem a função de elaborar leis que regulam o Estado, contudo o que se observa é uma politicagem e favorecimentos em toda a área de atuação do parlamento brasileiro. Sua função básica, o de legislar,  se tornou uma utopia quase que irreconhecível dentro dos acordos políticos que se fazem à portas fechadas.

Sem falar nas eleições majoritárias do Brasil, que cria absurdos inconcebíveis, onde um candidato mais votado corre o risco de não ser eleito, pois irá depender de sua coligação ou da votação do restante do partido. Quem não lembra de Enéias? Levando para a Câmara dos Deputados cinco partidários com votações inexpressivas! Há muitos outras exemplos pelos Estados.

Figurões e figurinhas tomam parte dos meandros do exercício de legislar em causa própria. Elementos que conseguem se destacar no Congresso com as mais elaboradas facetas estratégicas, tais como a do senador Renan Calheiros que, segundo noticiado pela imprensa, estará sendo apoiado pelo Executivo para assumir o cargo de presidente do Senado. Ora, para aqueles brasileiros de memória fraca, Renan Calheiros foi presidente do Senado e renunciou para evitar cassação em 2007, ele era acusado de usar “laranjas” para comprar um grupo de comunicação em Alagoas, novamente estará de volta ao Poder, mesmo tendo renunciado para se livrar da cassação, enfrenta vários processos, entre eles o de improbidade administrativa. Mas isso é apenas mais uma das articulações que existem pelas bandas do Congresso, existem coisas bem piores.  Citando algumas exemplos, com apenas nomes, o eleitor se encarrega de “linkar” os fatos: Severino Cavalcanti, José Roberto Arruda, Antônio Carlos Magalhães, Roberto Jefferson, DemóstenesTorres, Paulo Maluf…Sem falar no Mensalão que, segundo o Ministro Luiz Fux, se resume a Formação de Quadrilha para a compra de um Poder, portanto ele estava à venda! Vamos parar por aqui!

Sabe quanto isso custa ao Brasil? Segundo o Portal de Transparência o fatia do orçamento da União destinado ao Congresso gira em torno de 6,1  bilhões de reais, o Portal também informa que o custo do Legislativo dos Estados e capitais é de aproximadamente 6,4 bilhões, ou seja, os brasileiros gastam para manter o Legislativo brasileiro 12,5 bilhões, e a tendência é aumentar os gastos.

Mas isso não tem jeito, sempre será assim! Isso é o que acontece em um sistema republicano, certo? Claro, mas existem outras opções contemporâneas que, no primeiro momento, poderia causar surpresa e ser considerada um absurdo agora, contudo vamos deixar uma ideia no ar!

O berço da Democracia está na Grécia Antiga, quando os cidadãos se reuniam na praça ou Ágora para deliberar sobre assuntos comuns. Nascia o conceito de Democracia Direta. Utilizada por Montesquieu para dar forma ao Poder Legislativo, tornou inviável dado a complexidade da sociedade contemporânea, por isso, os países de regime democrático, adotam a Democracia Indireta, ou seja, quando o Povo de forma soberana, escolhe os seus representantes para deliberarem em seu nome. Teoricamente é perfeito, escolhemos nossos representantes que irão materializar a solução para as nossas necessidades. Mas como colocamos acima, isso não tem funcionado. O desejo do Povo, no Brasil, parece andar à margem da dos seus representantes. Então qual a solução?

O retorno a Democracia Direta! Isso mesmo! Se pensarmos que temos tecnologia hoje para que cada cidadão possa opinar sobre as questões de interesse nacional, estadual e municipal, é viável uma democracia sobreviver sem o Legislativo.

Os custos com a implantação de um sistema permanente de votação, onde cada brasileiro apto, ou grupos de brasileiros, pudessem exercer a função de legislar, é totalmente viável e, mesmo não tendo uma estimativa de custos, claro, acreditamos ser irreal que supere os 12,5 bilhões oficiais dos gastos com a manutenção do Legislativo. Isso sem falar na economia com os “gastos extras” que não compõem o orçamento.

Esse sistema consistiria em uma agenda de votação permanente selecionando cidadãos em uma parcela significativa da sociedade que, segundo os critérios sociais e econômicos, todos os grupos estivessem representados na votação, que aconteceria em um sistema de rodízio para as agendas programadas, segundo o exemplo abaixo:

Um grupo de matérias a serem votadas seria organizadas a partir de uma agenda fechada para um determinado período, e o sistema nacional selecionaria os brasileiros aptos a votarem essa agenda. A quantidade de brasileiros iria depender da complexidade e dos assuntos em pauta, podendo abranger 100% dos aptos. Contudo, todos as votações iriam contar com um número expressivo de representantes dos vários segmentos da sociedade organizada. Para tanto, haveria um tempo para cada representante receber a agenda com as matérias para se posicionar.

É bom salientar que isso seria o exercício da cidadania, portanto não haveria remuneração, folgas trabalhistas ou qualquer tipo de benefício para o cidadão. A votação poderia acontecer em qualquer momento por um determinado período, desde que houvesse a garantia de confiabilidade do envio do seu voto por meio eletrônico, garantido por Lei e com a segurança necessário ao processo.

Absurdo? Pode ser, mas entre os absurdos que estão acontecendo com um Poder corruptível no Brasil, particularmente creio que é uma saída defensável.

É evidentemente que ideias podem parecer absurdas, mas futuramente elas podem se tornar realidade, basta lembrar as “absurdas” e “inconcebíveis” ideias de Leonardo da Vinci. Não que essa seja uma…

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  1. 21/11/2012 às 2:04 PM

    Realmente o Poder Legislativo é só decepçao.

  2. Francisco Bendl
    21/11/2012 às 3:06 PM

    Caríssimo irmão PE, meu xará nordestino, Chico Miranda,
    Tu és testemunha da minha luta diária nos blog nacionais criticando veementemente os políticos de TODOS os partidos.
    Evidente que o PT por estar no Poder, recai sobre ele os comentários mais incisivos, com maior indignação, haja vista que há onze anos à testa do governo federal e nada constatamos de avanço no País, de progresso e desenvolvimento à nação brasileira.
    Os petistas quando assumiram a presidência do País não tinham projeto de governo, mas de Poder. A partir do momento que tiveram o Brasil na mão, a primeira medida foi aparelhar o Estado, ampliando vigorosamente o número de Cargos em Comissão ou Confiança, portanto, sem concurso público, possibilitando que do salário excelente percebido o desconto de um percentual para o partido se fortalecer, haja vista o índice de endividamento petista estar nas alturas.
    Seguindo adiante no seu maquiavelismo, o PT tratou de firmar as suas alianças políticas, a famigerada e imoral “base de política de sustentação do governo”.
    A oposição pelo menos à época claudicava (hoje nem existe mais); fazia-se necessário uma estratégia mais aplicada, sofisticada, desconhecida para trazer para o governo os partidos que possuíam um bom número de cadeiras no Congresso e, fundamentalmente, dirigidos por parlamentares “versáteis”, “maleáveis”, ou seja, que alugavam ou, até mesmo, vendiam apoio ao governo na aprovação de projetos de seu interesse!
    Surgiu o mensalão.
    Um projeto verdadeiramente fantástico de manutenção do Poder para o PT e aliados;
    Uma mina de ouro a céu aberto;
    Um país onde o erário público estava à disposição à corrupção, aos desmandos, à compra de parlamentares imorais e antiéticos, que eu os reputo como os LEGÍTIMOS TRAIDORES DO POVO E DO BRASIL!
    Durante o tempo que o sistema de remuneração de partidos e de seus membros perdurou, o resto do Congresso percebeu que poderia se beneficiar também desta “base” política, e tivemos partidos que anteriormente eram arqui-inimigo do PT que se bandeou para suas fileiras, de modo a aproveitar a farta distribuição de dinheiro existente!
    Os nossos “representantes” no Legislativo não faziam qualquer outra tarefa que não fosse a “composição partidária” e, em decorrência desta ânsia de se locupletarem, as exigências de ministérios, cargos, diretorias, secretarias, autarquias, economia mista, enfim, o Brasil foi literalmente LOTEADO entre os aliados do governo, afora participarem dos Conselhos vários das estatais, que aumentam sobejamente seus já nababescos proventos!
    O Legislativo ficou a reboque do governo, um poder que havia se autoemasculado, isto mesmo,QUE SE CASTROU porque o pensamento passou a ser somente sobre política, execrável deletéria, deplorável, corrupta, imoral, incapaz, ineficiente, desonesta e, fundamentalmente, ANTIPATRIOTA!!!
    O Poder Legislativo passou a ser e demonstrar que o cerne da corrupção era ele mesmo, a origem e o fim, ampliando suas mazelas e maracutaias através dos contratos ilícitos, das comissões, e da proteção ao PT pelas redes sociais defendidas pelos sectários durante as 24 horas do dia, mentindo, criando versões fantasiosas, alterando a realidade.
    A descoberta do golpe contra as Instituições, que foi o mensalão, e os envolvidos neste crime contra o povo e a nação brasileira, trouxe à tona o escãndalo da administração petista, suas artimanhas, seus planos de se manter no Poder indefinidamente.
    Ora, o Congresso jogado às moscas, sem moral, dignidade, repleto de assessores e políticos sugando o dinheiro do povo sem qualquer consideração e nada fazendo em nosso favor, evidentemente que o Legislativo perdeu a sua razão de existir, diante da renúncia em representar o povo e SEUS INTERESSES, mas não as conveniências e benefícios aos deputados e senadores eleitos com a finalidade de servirem à população, e não ao governo e para eles mesmos!
    A união Maluf e Lula, de modo que Haddad vencesse as eleições em São Paulo, foi o ápice da política infame, abjeta, imunda, haja vista o PT que rotulou Maluf como o seu maior inimigo, repentinamente era tido como aliado e Lula o cumprimentando efusivamente pela aliança formada!
    A gestão petista, desde Lula, vem seguindo um plano de desconstrução das nossas Forças Armadas, deixando de aperfeiçoá-la, equipá-la com armas mais modernas e sofisticadas, viaturas, tanques, canhões e carros de combate, afora armamento de defesa pessoal, pistolas e metralhadoras portáteis.
    Nosso GLORIOSO EXÉRCITO NACIONAL está à míngua, depauperado, abandonado!
    Algum deputado ou senador reclama desta situação do Exército?
    Claro que não.
    Mas há uma razão para este afastamento dos militares da população, que o governo planejou e executa muito bem porque não temos mais COMANDANTES COMO HAVIA NA NOSSA ÉPOCA, que também permitiram este desleixo, mas o verdadeiro motivo é simplesmente aterrador:
    Anos atrás, tivemos o desarmamento da população civil, cuja razão era a diminuição da violência. O povo passou a ficar à mercê das circunstãncias, e tivemos o quê?!
    Nada mais, nada menos, que o RECRUDESCIMENTO da violência em patamares jamais vistos nesta República!
    Pensa comigo, Chico:
    O povo desarmado, as Forças Armadas dotadas de fundas ou estilingues, asas deltas ou ultraleves, canoas e jangadas, podemos fazer frente a golpes no País?
    NÃO!
    Pior;
    O Brasil está escancarado às invasões de outras nações, como a Venezuela, que tem hoje o mais bem aparelhado Exército e Aeronáutica depois dos Estados Unidos no continente americano, inclusive com os aviões que estamos estudando adquiri-los há dez anos, o Sukhoy, russo.
    Basta um pedido petista ao amigo Chávez que ele invade o Brasil sem qualquer possibilidade nossa de combate!
    Algum zeloso “congressista” leva em conta a defesa nacional?!
    O que é hoje a cidade de São Paulo?
    Rio, com seu tráfico de drogas e armas?!
    E as Cracolândias nas grandes cidades?
    Ea nossa juventude sofrendo as piores influências das nossas autoridades através de péssimos exemplos como homens públicos?!
    O que faz o Poder Legislativo com relação à Educação, principalmente o Ensino Fundamental, o nosso problema crônico?!
    E a Saúde Pública, que determina o paciente MORRER NA FILA À ESPERA DE ATENDIMENTO??!!
    Preciso perguntar sobre a Segurança?!
    O que faz o Poder Legislativo diante da falta de atitude governamental a respeito desses ítens de vital importãncia ao País?!
    NADA, ABSOLUTAMENTE NADA!!!
    A NÃO SER, e vou trazer um dado verdadeiramente ESTARRECEDOR, as inexplicáveis e verdadeiramente CRIMINOSAS e ESTELIONATÁRIAS, REPITO, ESTELIONATÁRIAS, despesas dos políticos que são INDENIZADAS totalmente, que lhes aumentam os ganhos – extraordinários salários e mordomias – EM MAIS DO QUE O DOBRO, ou seja, um senador percebe por dia DOIS MIL REAIS PARA NÃO FAZER NADA, O MESMO O DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL E O INÚTIL VEREADOR!!!
    Consultem o portal do Congresso e cliquem o nome do político, e vejam os gastos de cada um, e fiquem muito irados com este ESCÁRNIO AO POVO que os paga e muito bem para ser ainda por cima explorado COVARDEMENTE!!!
    Pois, a última atitude dos nossos senadores, os inúteis, perdulários, preguiçosos, venais, CRETINOS, LADRÕES DO DINHEIRO DO POVO, é que NÓS, A POPULAÇÃO BRASILEIRA, iremos pagar-lhes o Imposto de Renda que a Secretaria do Senado não descontou de Suas Excelências NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS!!!!!!!
    Ganham fortunas, gastam fábulas de dinheiro, NÃO PRESTAM PARA NADA, e temos de pagar o Imposto dos VAGABUNDOS!!!!!!
    Notícia veiculada ontem à noite no Jornal Nacional e outras emissoras de TV.
    O Poder Legislativo APODRECEU, fede, virou merda!
    Ou este “poder de merda” é reformulado pelo povo ou continuará a nos explorar e sugar até a última gota do nosso sangue, lambuzando os beiços daqueles vampiros, sanguessugas, urubús, hienas, travestidos em parlamentares, pústulas da sociedade, TRAIDORES DO BRASIL E DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, LEGÍTIMOS ANTIPATRIOTAS!!!
    Chico Miranda, ABAIXO O LEGISLATIVO BRASILEIRO, CORRUPTO, VIL, ENTREGUISTA, e que deve ser urgentemente reformulado ou eles darão de presente para estrangeiros este País!!!

  3. George Alves Otero
    18/06/2013 às 1:33 AM

    Boa noite, gostaria de publicar seu artigo sobre o fim do poder legislativo em minha pagina do Facebook, claro que informando a fonte. Agradeceria se você responde-se.

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