Para o Bem do Brasil: O Fim do Poder Legislativo Brasileiro Já!

Mudando de Assunto!

Para o Bem do Brasil: O Fim do Poder Legislativo Brasileiro Já!

por Francisco Miranda

Nos últimos anos, o trabalho do Poder Legislativo tem me chamado a atenção. Confesso que raramente sob uma perspectiva positiva, pelo contrário, a atuação do Legislativo brasileiro, não raramente me deixar com o amargo sentimento de indignação. Na verdade, desde a chamada redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988 e finalmente o impeachment de Collor em 1992, não observo qualquer motivo de orgulho que possa ser digno de nota desta que, teoricamente, seria a representação briosa do povo brasileiro. Não meus amigos, o que vimos é um Poder  com casos de corrupção escancarada, escândalos, desvios de erários, corporativismo, protecionismo, lobby e muitas outras atrocidades que beiram o nojo político dos envolvidos.

Em linhas gerais, o Legislativo, representado pelos legisladores, tem a função de elaborar leis que regulam o Estado, contudo o que se observa é uma politicagem e favorecimentos em toda a área de atuação do parlamento brasileiro. Sua função básica, o de legislar,  se tornou uma utopia quase que irreconhecível dentro dos acordos políticos que se fazem à portas fechadas.

Sem falar nas eleições majoritárias do Brasil, que cria absurdos inconcebíveis, onde um candidato mais votado corre o risco de não ser eleito, pois irá depender de sua coligação ou da votação do restante do partido. Quem não lembra de Enéias? Levando para a Câmara dos Deputados cinco partidários com votações inexpressivas! Há muitos outras exemplos pelos Estados.

Figurões e figurinhas tomam parte dos meandros do exercício de legislar em causa própria. Elementos que conseguem se destacar no Congresso com as mais elaboradas facetas estratégicas, tais como a do senador Renan Calheiros que, segundo noticiado pela imprensa, estará sendo apoiado pelo Executivo para assumir o cargo de presidente do Senado. Ora, para aqueles brasileiros de memória fraca, Renan Calheiros foi presidente do Senado e renunciou para evitar cassação em 2007, ele era acusado de usar “laranjas” para comprar um grupo de comunicação em Alagoas, novamente estará de volta ao Poder, mesmo tendo renunciado para se livrar da cassação, enfrenta vários processos, entre eles o de improbidade administrativa. Mas isso é apenas mais uma das articulações que existem pelas bandas do Congresso, existem coisas bem piores.  Citando algumas exemplos, com apenas nomes, o eleitor se encarrega de “linkar” os fatos: Severino Cavalcanti, José Roberto Arruda, Antônio Carlos Magalhães, Roberto Jefferson, DemóstenesTorres, Paulo Maluf…Sem falar no Mensalão que, segundo o Ministro Luiz Fux, se resume a Formação de Quadrilha para a compra de um Poder, portanto ele estava à venda! Vamos parar por aqui!

Sabe quanto isso custa ao Brasil? Segundo o Portal de Transparência o fatia do orçamento da União destinado ao Congresso gira em torno de 6,1  bilhões de reais, o Portal também informa que o custo do Legislativo dos Estados e capitais é de aproximadamente 6,4 bilhões, ou seja, os brasileiros gastam para manter o Legislativo brasileiro 12,5 bilhões, e a tendência é aumentar os gastos.

Mas isso não tem jeito, sempre será assim! Isso é o que acontece em um sistema republicano, certo? Claro, mas existem outras opções contemporâneas que, no primeiro momento, poderia causar surpresa e ser considerada um absurdo agora, contudo vamos deixar uma ideia no ar!

O berço da Democracia está na Grécia Antiga, quando os cidadãos se reuniam na praça ou Ágora para deliberar sobre assuntos comuns. Nascia o conceito de Democracia Direta. Utilizada por Montesquieu para dar forma ao Poder Legislativo, tornou inviável dado a complexidade da sociedade contemporânea, por isso, os países de regime democrático, adotam a Democracia Indireta, ou seja, quando o Povo de forma soberana, escolhe os seus representantes para deliberarem em seu nome. Teoricamente é perfeito, escolhemos nossos representantes que irão materializar a solução para as nossas necessidades. Mas como colocamos acima, isso não tem funcionado. O desejo do Povo, no Brasil, parece andar à margem da dos seus representantes. Então qual a solução?

O retorno a Democracia Direta! Isso mesmo! Se pensarmos que temos tecnologia hoje para que cada cidadão possa opinar sobre as questões de interesse nacional, estadual e municipal, é viável uma democracia sobreviver sem o Legislativo.

Os custos com a implantação de um sistema permanente de votação, onde cada brasileiro apto, ou grupos de brasileiros, pudessem exercer a função de legislar, é totalmente viável e, mesmo não tendo uma estimativa de custos, claro, acreditamos ser irreal que supere os 12,5 bilhões oficiais dos gastos com a manutenção do Legislativo. Isso sem falar na economia com os “gastos extras” que não compõem o orçamento.

Esse sistema consistiria em uma agenda de votação permanente selecionando cidadãos em uma parcela significativa da sociedade que, segundo os critérios sociais e econômicos, todos os grupos estivessem representados na votação, que aconteceria em um sistema de rodízio para as agendas programadas, segundo o exemplo abaixo:

Um grupo de matérias a serem votadas seria organizadas a partir de uma agenda fechada para um determinado período, e o sistema nacional selecionaria os brasileiros aptos a votarem essa agenda. A quantidade de brasileiros iria depender da complexidade e dos assuntos em pauta, podendo abranger 100% dos aptos. Contudo, todos as votações iriam contar com um número expressivo de representantes dos vários segmentos da sociedade organizada. Para tanto, haveria um tempo para cada representante receber a agenda com as matérias para se posicionar.

É bom salientar que isso seria o exercício da cidadania, portanto não haveria remuneração, folgas trabalhistas ou qualquer tipo de benefício para o cidadão. A votação poderia acontecer em qualquer momento por um determinado período, desde que houvesse a garantia de confiabilidade do envio do seu voto por meio eletrônico, garantido por Lei e com a segurança necessário ao processo.

Absurdo? Pode ser, mas entre os absurdos que estão acontecendo com um Poder corruptível no Brasil, particularmente creio que é uma saída defensável.

É evidentemente que ideias podem parecer absurdas, mas futuramente elas podem se tornar realidade, basta lembrar as “absurdas” e “inconcebíveis” ideias de Leonardo da Vinci. Não que essa seja uma…